Fórum regional de sucesso para as Américas

Fórum regional de sucesso para as Américas

Mais de 460 líderes, especialistas e profissionais de seguridade social se reuniram para o Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas (RSSF Américas) em San José, Costa Rica. O conhecimento partilhado e as discussões aí realizadas ajudarão a trazer melhorias na segurança social no continente nos próximos anos.

O grande número de participantes de 79 organizações de 36 países que se inscreveram RSSF Américas 2023 demonstra que esta foi uma oportunidade relevante para as instituições de segurança social de toda a região se reunirem. Foi a primeira vez desde 2017 que a Associação Internacional de Segurança Social (ISSA) conseguiu reunir todos os seus membros no continente americano para um Fórum Regional presencial. Devido à pandemia da COVID-19, uma cimeira e um fórum regionais foram organizados virtualmente em 2020 e 2021. A participação da RSSF Américas 2023 foi a mais elevada de sempre para um Fórum Regional na região.

O evento aconteceu de 4 a 6 de setembro e foi aberto pela Vice-Presidente da República da Costa Rica, Dra. Mary Munive Angermüller, que também é Ministra da Saúde. O Vice-Presidente Munive enfatizou a importância do evento como uma oportunidade de partilha e aprendizagem com o objectivo de fortalecer a segurança social em toda a região.

Abordando as principais questões de seguridade social

Enfrentando um contexto global de riscos e incertezas crescentes, o presidente da ISSA, Dr. Mohammed Azman, olhou para as Américas e enfatizou que “a região está vinculada por um objetivo comum, garantir que cada indivíduo, independentemente de sua origem ou circunstâncias, possa ter acesso a o apoio e a proteção de que necessitam. Para alcançar este objectivo de fundamental importância, no mundo de hoje, a segurança social deve evoluir e inovar. O Dr. Azman enfatizou quatro prioridades vitais para a segurança social: 1) Ampliar a cobertura; 2) Fortalecer a resiliência; 3) Instituições eficazes e eficientes; 4) Intercâmbio e aprendizagem internacional.

Através de uma combinação de sessões plenárias e paralelas, e com 90 oradores, membros de painéis e moderadores de toda a região, os membros envolveram-se em discussões activas em torno destas questões durante o Fórum. Como pano de fundo para essas discussões, o novo relatório da ISSA Desenvolvimentos e tendências da seguridade social – Américas 2023 foi apresentado no primeiro dia. Dá uma visão das complexidades da evolução social e da segurança social na região e apresenta reformas, iniciativas e inovações recentes para fortalecer os sistemas, regimes e serviços de segurança social. Também analisa a forma como uma abordagem ao longo da vida está a desenvolver-se na região, tendo em consideração como as necessidades variam nas diferentes fases da vida.

Prémios de Boas Práticas e Inovação

Incluídas no relatório, e apresentadas durante o Fórum Regional, estavam uma série de boas práticas de instituições de segurança social da região. Um recorde de 162 inscrições de 33 organizações de 17 países participaram do Prêmio ISSA de Boas Práticas para as Américas concorrência, ilustrando a evolução dinâmica dos últimos anos. Apesar dos efeitos negativos da COVID-19, as respostas à pandemia estimularam um número substancial de iniciativas e inovações, que trarão benefícios para as populações nos próximos anos.

Os dois principais prémios do concurso foram atribuídos a boas práticas decorrentes da experiência pandémica. A DATAPREV – Empresa de Tecnologia e Informação Previdenciária recebeu o Prêmio Boas Práticas para as Américas pelo seu esquema de “Auxílio Emergencial”, que garantiu renda mínima a cidadãos vulneráveis ​​e atingiu 118 milhões de pessoas. Além disso, o Instituto Salvadorenho de Seguridade Social (Instituto Salvadorenho de Previdência Social – ISSS), ganhou a primeira Distinção Especial de Inovação na região, para implantação de um novo modelo de atendimento por telemedicina. Ambas as boas práticas são exemplos de iniciativas que alargaram a cobertura social, melhoraram a prestação de serviços e reforçaram a resiliência.

Simpósio de Alto Nível e objetivos para 2030

Depois de explorar estas questões com uma rica variedade de exemplos de boas práticas, o Fórum Regional foi encerrado com um Simpósio Político de Alto Nível para as Américas com representantes governamentais do Brasil e da Costa Rica, e altos funcionários da Organização Internacional do Trabalho, do Caribe Oriental Banco Central, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe.

As estratégias políticas para satisfazer a evolução das necessidades de segurança social das populações e o objectivo global de alcançar a Protecção Social Universal, em linha com os Objectivos Sustentáveis ​​para 2030, foram um foco principal. As discussões abordaram como construir sociedades inclusivas, promover a justiça social e garantir a resiliência socioeconómica, entre outros temas.

Em seus comentários finais, o Secretário Geral Marcelo Abi-Ramia Caetano enfatizou como a ISSA continuará a apoiar seus membros nas Américas e além para alcançar esses objetivos. O Fórum Regional demonstrou o ritmo acelerado da evolução na sociedade e na segurança social, e a importância da construção de instituições fortes que possam garantir a implementação necessária para alcançar objectivos políticos ambiciosos.