Ministério da Segurança Social
Brazil
Américas

Prova de vida: Inversão do ônus da prova

Ano de implementação
2023

A National Social Security Institute (Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), por meio de portaria do Ministério da Previdência Social (MSS) do Brasil, alterou o processo de prova de vida dos beneficiários do INSS. Desde 1º de janeiro de 2023, o segurado não precisa sair de casa e comprovar que está vivo para continuar recebendo o benefício.

Será realizado cruzamento de informações para confirmar se o beneficiário praticou ato registrado em bancos de dados próprios da autarquia ou mantidos e administrados por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

Caso o beneficiário não esteja localizado em nenhuma base de dados, o INSS deverá fornecer os meios para que a prova de vida seja trazida sem a necessidade de deslocamento do beneficiário. Isso pode ser feito por meio de servidores ou entidades associadas e parceiras, bem como das instituições financeiras pagadoras dos benefícios.

Com esta mudança, o processo de prova de vida ficará mais fácil e ágil, trazendo mais comodidade ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamento, o que trará mais segurança e alívio aos segurados, principalmente aqueles que têm dificuldades de locomoção ou vivem em condições de difícil acesso' áreas.

Tópico:
Tecnologia da informação e Comunicação
Qualidade de serviço
Erro, evasão e fraude